Certidão de Divórcio: O Que é, Como Conseguir e As Novidades Legislativas A certidão de divórcio é um documento essencial que comprova oficialmente o término do vínculo matrimonial entre duas pessoas. Este documento serve para formalizar e atestar que o divórcio foi realizado, seja de forma judicial ou extrajudicial, e é utilizado para diversas finalidades, […]

Dissolução de União Estável Extrajudicial: Como Funciona e Quais São os Procedimentos A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, que confere direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil. No entanto, assim como no casamento, as uniões estáveis podem chegar ao fim, e a dissolução da união estável torna-se necessária

Divórcio com Filhos: Como Funciona e Quais São Seus Direitos O processo de divórcio é uma fase delicada para qualquer casal, mas quando envolve filhos, a situação pode se tornar ainda mais complexa e emocionalmente carregada. Além de lidar com a dissolução do casamento, os pais precisam resolver questões cruciais como a guarda dos filhos,

Pensão Alimentícia para Ex Cônjuge: Entenda Quando é Devida e Como Funciona A pensão alimentícia, embora comumente associada ao sustento dos filhos, também pode ser devida ao ex-cônjuge após a dissolução do casamento ou da união estável. No Brasil, o direito à pensão alimentícia entre ex-cônjuges é regido por princípios legais que visam garantir o

Pensão Alimentícia: O Pagamento Deve Ser Até os 18 ou 21 Anos? A pensão alimentícia é um direito previsto no Direito de Família, com o objetivo de garantir o sustento de filhos após a separação dos pais, além de outros dependentes, quando necessário. Uma dúvida comum entre os responsáveis pelo pagamento da pensão e seus

Quantos Dias de Atraso no Pagamento da Pensão Alimentícia Podem Resultar em Prisão? A pensão alimentícia é um dos direitos mais fundamentais no Direito de Família, garantindo o sustento e bem-estar de filhos, ex-cônjuges ou até mesmo outros parentes em situações específicas. No Brasil, o não pagamento da pensão alimentícia é tratado com rigor pela

Pensão Alimentícia: Tudo o que Você Precisa Saber A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no Direito de Família, pois envolve não apenas a responsabilidade legal de prover o sustento dos filhos ou de um ex-cônjuge, mas também questões emocionais e financeiras complexas. Quando um casal se separa ou se divorcia, a obrigação

Advogado de Separação: Entenda a Diferença e Como um Especialista Pode Ajudar no Divórcio Muitas pessoas, ao passarem por momentos difíceis em seus relacionamentos, procuram um advogado especializado em separação para orientá-las. No entanto, o que a maioria realmente deseja, sem perceber, é se divorciar, e não apenas se separar. A confusão entre os termos

Contestação de Divórcio Litigioso: O Que É e Como Funciona Quando um casamento chega ao fim, nem sempre os cônjuges conseguem chegar a um acordo amigável sobre todos os aspectos do divórcio. Nessas situações, o processo de divórcio se torna litigioso, ou seja, envolve uma disputa judicial em que o juiz precisará decidir sobre questões