Advogado Inventário em SP : Partilha Rápida e Sem Burocracia Lidar com a perda de um ente querido já é um momento desafiador, e a burocracia envolvida na partilha de bens pode tornar tudo ainda mais complexo. Organização, respeito às regras legais e atenção aos prazos são essenciais para evitar complicações. É aí que um […]
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Como Funciona Permuta de Imóveis: Entendendo o Processo e Suas Implicações Como funciona permuta de imóveis? Essa é a pergunta que muitas pessoas fazem ao se deparar com essa alternativa para trocar de casa. A permuta é uma forma prática e econômica de adquirir um novo imóvel sem os custos e burocracia de uma compra
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Permuta de Imóveis: Entendendo o Processo, Legislação e Implicações A permuta de imóveis é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro. Ela permite que duas partes troquem suas propriedades diretamente, sem envolver dinheiro. Em algumas situações, pode haver uma compensação financeira, chamada “torna”, quando os valores dos imóveis são diferentes. Essa transação oferece vantagens, principalmente
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Escritura de Inventário Extrajudicial: Importância, Regras e Aplicações A escritura de inventário extrajudicial é um documento público que formaliza a partilha dos bens de uma pessoa falecida. Esse documento é lavrado em cartório e permite que a partilha ocorra sem a necessidade de um processo judicial, desde que os herdeiros preencham determinados requisitos. A prática
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Inventário no Cartório: Como Funciona e Suas Vantagens O inventário no cartório é uma solução comum para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Esse procedimento evita o longo processo judicial, sendo realizado diretamente em uma serventia extrajudicial. Por meio de uma escritura pública, o inventário no cartório permite uma resolução rápida
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Contrato de Cessão de Direitos Hereditários Antes do Inventário O contrato de cessão de direitos hereditários antes do inventário permite que um herdeiro ceda seus direitos sobre a herança antes da partilha formal. Isso pode ser feito antes ou após o inventário, mas aqui tratamos da cessão realizada antes da partilha. Embora legal, a cessão
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Cessão de Direitos: Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Cedente e Cessionário Contrato Os contratos de cessão desempenham um papel essencial no mundo jurídico e empresarial. No centro desses contratos, estão os papéis de cedente e cessionário contrato, figuras fundamentais para a transferência de direitos e obrigações. Compreender essas funções e os detalhes legais
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Contrato de Cessão de Direitos de Imóvel Gratuito: Entenda Como Funciona O Contrato de Cessão de Direitos de Imóvel Gratuito é uma ferramenta jurídica eficaz para transferir direitos sobre imóveis sem envolver compensação financeira. Seja em doações familiares ou na partilha de bens em inventários, ele formaliza a cessão de forma clara e juridicamente segura.
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Herança Entra na Comunhão de Bens? Uma dúvida comum entre casais é: herança entra na comunhão de bens? A resposta depende do regime de bens escolhido no casamento. No Brasil, o Código Civil rege como a herança será tratada conforme o regime de casamento. Neste artigo, abordaremos os detalhes legais e as implicações da herança
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Declaração de Hipossuficiência A Declaração de Hipossuficiência é um documento que permite a solicitação da gratuidade de justiça. Com ela, pessoas que não têm condições financeiras de arcar com as despesas de um processo podem buscar a justiça sem custos. Esse benefício inclui as custas processuais, honorários advocatícios e, em muitos casos, emolumentos cartorários. A
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