Usucapião Quantos Anos: Descubra o Tempo Necessário para Regularizar Seu Imóvel em Você tem um imóvel, vive nele há anos, mas ainda não tem escritura? A dúvida usucapião quantos anos é comum entre quem deseja regularizar a posse. O prazo pode variar bastante. Dependendo do tipo de usucapião, o tempo exigido pode ser de 2, […]
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Usucapião Rural Especial: Direito à Terra para Quem Trabalha em Usucapião rural especial é o direito de adquirir a propriedade de um imóvel rural, sem escritura, após cinco anos de posse contínua, pacífica, com moradia e produção, desde que o possuidor não tenha outro imóvel. Esse direito está previsto na Constituição Federal e no Código
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Usucapião Especial Urbana: Regularize Seu Imóvel de Forma Legal e Definitiva em A Usucapião Especial Urbana é uma forma de regularizar a propriedade de quem mora em imóvel urbano sem escritura. Essa modalidade de Usucapião Urbano permite que moradores conquistem o registro legal de imóveis com até 250 m², ocupados há mais de cinco anos
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Usucapião Ordinária: Entenda Como Regularizar Seu Imóvel em A usucapião ordinária é o caminho legal para quem ocupa um imóvel com contrato informal e deseja ter o registro definitivo em seu nome. Se você comprou um imóvel, tem documentos que comprovam a posse e sempre agiu como dono, mesmo sem escritura registrada, essa modalidade pode
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Usucapião Extrajudicial: Regularize seu Imóvel com Rapidez e Segurança em A usucapião extrajudicial é um procedimento feito em cartório que permite transformar a posse de um imóvel em propriedade legal, sem precisar entrar com ação judicial. É uma alternativa rápida, econômica e segura para quem ocupa um imóvel de forma contínua, pacífica e como verdadeiro
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Usucapião Familiar: Como Garantir a Propriedade do Imóvel Após Separação em Se você está passando por uma separação e seu ex-companheiro abandonou o lar, a usucapião familiar pode ser a solução para proteger seu direito à moradia. Essa modalidade de usucapião permite que você regularize a propriedade do imóvel em seu nome, garantindo segurança jurídica
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Quando um dos cônjuges morre é necessário fazer inventário? Sim, na maioria dos casos. O inventário é o procedimento legal que formaliza a transferência do patrimônio do falecido para os herdeiros. A necessidade desse processo depende da existência de bens, dívidas ou obrigações deixadas pelo cônjuge falecido. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou
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Inventário Negativo: Tudo o que Você Precisa Saber em O inventário negativo é um tema que pode parecer complicado, mas é mais simples do que você imagina. Ele é um procedimento jurídico usado para declarar que uma pessoa faleceu sem deixar bens ou dívidas. Isso é essencial para encerrar questões legais e garantir tranquilidade para
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Regularização Imobiliária : Como Garantir Segurança Jurídica e Valorizar seu Patrimônio Você sabia que a falta de regularização imobiliária pode colocar seu patrimônio em risco? Multas, embargos e até a perda da propriedade são apenas alguns dos problemas que você pode enfrentar. Neste artigo, explicamos por que fazer a regularização de imóveis é essencial e
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Inventário Extrajudicial e Judicial: Entenda as Diferenças e Como Proceder A partilha de bens após o falecimento exige atenção e conhecimento sobre as opções disponíveis, como o inventário extrajudicial e judicial. O extrajudicial é realizado em cartório, oferecendo rapidez e simplicidade, enquanto o inventário judicial se aplica a situações mais complexas, como a presença de
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