Usucapião Familiar: Como Garantir a Propriedade do Imóvel Após Separação em Se você está passando por uma separação e seu ex-companheiro abandonou o lar, a usucapião familiar pode ser a solução para proteger seu direito à moradia. Essa modalidade de usucapião permite que você regularize a propriedade do imóvel em seu nome, garantindo segurança jurídica […]
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Quando um dos cônjuges morre é necessário fazer inventário? Sim, na maioria dos casos. O inventário é o procedimento legal que formaliza a transferência do patrimônio do falecido para os herdeiros. A necessidade desse processo depende da existência de bens, dívidas ou obrigações deixadas pelo cônjuge falecido. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou
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Inventário Negativo: Tudo o que Você Precisa Saber em O inventário negativo é um tema que pode parecer complicado, mas é mais simples do que você imagina. Ele é um procedimento jurídico usado para declarar que uma pessoa faleceu sem deixar bens ou dívidas. Isso é essencial para encerrar questões legais e garantir tranquilidade para
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Regularização Imobiliária: Como Garantir Segurança Jurídica e Valorizar seu Patrimônio Você sabia que a falta de regularização imobiliária pode colocar seu patrimônio em risco? Multas, embargos e até a perda da propriedade são apenas alguns dos problemas que você pode enfrentar. Neste artigo, explicamos por que fazer a regularização de imóveis é essencial e como
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Inventário Extrajudicial e Judicial: Entenda as Diferenças e Como Proceder A partilha de bens após o falecimento exige atenção e conhecimento sobre as opções disponíveis, como o inventário extrajudicial e judicial. O extrajudicial é realizado em cartório, oferecendo rapidez e simplicidade, enquanto o inventário judicial se aplica a situações mais complexas, como a presença de
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Arrolamento de Bens: Simplicidade e Eficiência no Processo Sucessório em O arrolamento de bens é um procedimento jurídico simplificado que permite a partilha de bens de um falecido entre seus herdeiros de maneira ágil e econômica. Regulamentado pelo Código de Processo Civil (CPC), é uma alternativa ao inventário tradicional, com regras específicas que o tornam
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Como um Advogado Cível Pode Ajudar em Divórcios, Inventários e Partilhas em Enfrentar questões legais em família ou sucessões pode ser desafiador. Isso é ainda mais difícil em disputas emocionais ou patrimoniais complexas. O advogado cível, também chamado de advogado civil, é o profissional que orienta você nesses momentos. Ele garante que seus direitos sejam
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Advogado Imobiliário em SP: Segurança Jurídica, Regularização de Imóveis e Proteção do Patrimônio A presença de um advogado imobiliário é essencial para quem deseja realizar transações imobiliárias seguras e sem surpresas. Esse profissional especializado atua na proteção de seus interesses, garantindo que todas as etapas, desde a compra e venda de imóveis até a regularização
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Advogado Familiar em São Paulo SP: Soluções Jurídicas Eficazes para Sua Família em A atuação de um advogado familiar em SP é essencial em momentos delicados e decisivos. Situações como divórcio, guarda de filhos, partilha de bens e inventários exigem conhecimento técnico e sensibilidade. Esse profissional oferece suporte jurídico e resolve conflitos de forma eficaz,
Herdeiro Pode Impedir a Venda de um Imóvel? Sim, o herdeiro pode impedir a venda de um imóvel herdado se não houver consenso entre todos os envolvidos, conforme previsto no Código Civil brasileiro. Durante o inventário, o bem é considerado indivisível, e qualquer venda precisa da concordância de todos os herdeiros ou, em casos excepcionais,
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