Herdeiro Pode Impedir a Venda de um Imóvel? Sim, o herdeiro pode impedir a venda de um imóvel herdado se não houver consenso entre todos os envolvidos, conforme previsto no Código Civil brasileiro. Durante o inventário, o bem é considerado indivisível, e qualquer venda precisa da concordância de todos os herdeiros ou, em casos excepcionais, […]
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Advogado Inventário: Processo, Aspectos Legais e Partilha Justa O Advogado Inventário tem um papel essencial para quem enfrenta questões patrimoniais após a perda de um ente querido. Esse profissional, advogado para inventário, é indispensável para conduzir o inventário, processo jurídico que identifica, avalia e distribui os bens aos herdeiros. A condução segue as leis sucessórias
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Como Funciona Permuta: Entendendo o Processo e Suas Implicações A permuta de imóveis é uma prática comum no Brasil. Ela pode ser a solução ideal para quem deseja trocar de imóvel sem grandes desembolsos de dinheiro. Ao entender como funciona permuta, é possível realizar uma transação segura e vantajosa. Esse processo dispensa os trâmites burocráticos
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Permuta de Imóveis: Entendendo o Processo, Legislação e Implicações A permuta de imóveis é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro. Ela permite que duas partes troquem suas propriedades diretamente, sem envolver dinheiro. Em algumas situações, pode haver uma compensação financeira, chamada “torna”, quando os valores dos imóveis são diferentes. Essa transação oferece vantagens, principalmente
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Escritura de Inventário Extrajudicial: Importância, Regras e Aplicações A escritura de inventário extrajudicial é um documento público que formaliza a partilha dos bens de uma pessoa falecida. Esse documento é lavrado em cartório e permite que a partilha ocorra sem a necessidade de um processo judicial, desde que os herdeiros preencham determinados requisitos. A prática
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Inventário no Cartório: Como Funciona e Suas Vantagens O inventário no cartório é uma solução comum para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Esse procedimento evita o longo processo judicial, sendo realizado diretamente em uma serventia extrajudicial. Por meio de uma escritura pública, o inventário no cartório permite uma resolução rápida
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Contrato de Cessão de Direitos Hereditários Antes do Inventário: Importância, Cuidados e Legislação O contrato de cessão de direitos hereditários antes do inventário permite que um herdeiro ceda seus direitos sobre a herança antes da partilha formal. Isso pode ser feito antes ou após o inventário, mas aqui tratamos da cessão realizada antes da partilha.
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Cedente e Cessionário Contrato: Entenda as Funções e Aplicações Legais O termo “cedente e cessionário contrato” aparece com frequência em contratos civis e comerciais. Essas figuras são essenciais para transferências de direitos e obrigações. O cedente é quem transfere o direito, enquanto o cessionário é quem o recebe. Vamos entender melhor como isso funciona na
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Contrato de Cessão de Direitos de Imóvel Gratuito: Entenda Como Funciona O contrato de cessão de direitos de imóvel gratuito é um acordo usado quando a transferência de direitos de um imóvel ocorre sem compensação financeira. O cedente transfere seus direitos ao cessionário, permitindo que este passe a gozar dos benefícios e responsabilidades relacionados ao
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Herança Entra na Comunhão de Bens? Uma dúvida comum entre casais é: herança entra na comunhão de bens? A resposta depende do regime de bens escolhido no casamento. No Brasil, o Código Civil rege como a herança será tratada conforme o regime de casamento. Neste artigo, abordaremos os detalhes legais e as implicações da herança
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