Comunhão Universal de Bens: Entenda Como Funciona o Regime e Suas Implicações Legais O regime de comunhão universal de bens é uma das opções mais conhecidas no Direito de Família brasileiro. Ele está previsto no Código Civil e se caracteriza pela unificação de todo o patrimônio dos cônjuges, tanto os bens adquiridos antes quanto durante […]
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Advogado de Divórcio em SP: Orientação Completa para um recomeço em Para quem enfrenta um divórcio, o apoio de um advogado especialista qualificado pode fazer toda a diferença. Esse profissional transforma uma experiência difícil em um processo mais compreensível e seguro. O divórcio envolve decisões complexas sobre bens, filhos e finanças, além das questões emocionais.
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Advogado da Família: Como Esse Profissional Pode Ajudar em Questões Familiares O advogado da família é um parceiro importante em momentos delicados. Ele pode ajudar com várias questões, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e inventário. Este artigo vai explicar de forma clara o que faz um advogado da família, quais são os benefícios
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Divórcio no Cartório: Como Funciona e Quais São os Procedimentos O divórcio no cartório é uma alternativa mais simples, rápida e menos burocrática ao processo judicial de divórcio, e está disponível para casais que preenchem certos requisitos. A possibilidade de realizar o divórcio de forma extrajudicial tem sido uma opção muito procurada, especialmente em casos
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Divisão de Bens no Divórcio: Entenda Como Funciona A divisão de bens no divórcio é um dos aspectos mais delicados e importantes para resolver quando um casal decide se separar. As regras para a partilha dependem diretamente do regime de bens escolhido no momento do casamento ou união estável, além de estar amparada pela legislação
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Quanto Custa Averbação de Divórcio? Entenda o Processo e Custos Envolvidos A averbação de divórcio é uma etapa fundamental para formalizar a dissolução de um casamento e garantir que o divórcio seja devidamente registrado em cartório. Esse processo visa atualizar o estado civil dos ex-cônjuges na certidão de casamento e permitir a regularização de todos
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Formal de Partilha e Registro: O Que É e Como Funciona O formal de partilha é um documento fundamental nos processos de inventário e divórcio, pois formaliza a divisão dos bens entre herdeiros ou ex-cônjuges. Ele permite o registro dos bens partilhados em nome dos beneficiários nos órgãos competentes, como cartórios de registro de imóveis
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Comunhão Parcial de Bens: Entenda Como Funciona e Suas Implicações Legais O regime de comunhão parcial de bens é um dos mais adotados no Brasil, tanto em casamentos quanto em uniões estáveis. Ele define que os bens adquiridos durante a união por qualquer um dos cônjuges, de forma onerosa, pertencem ao casal, ainda que apenas
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Estado Civil: Entenda as Categorias e Suas Implicações Legais O estado civil é uma condição jurídica que indica a situação de uma pessoa em relação ao casamento e às suas relações familiares. Ele tem implicações importantes no Direito Civil, especialmente no que diz respeito a questões patrimoniais, familiares e de sucessões. Saber qual é o
Pacto Antenupcial: Entenda a Importância e a Regulamentação no Brasil O pacto antenupcial é um instrumento jurídico de grande relevância para casais que desejam formalizar um regime de bens diferente do estabelecido pela legislação padrão no Brasil. Embora seja mais comum em casamentos com grandes patrimônios, ele também pode ser vantajoso para qualquer casal que
