Contrato Particular de União Estável A união estável é uma forma de constituição de família amplamente reconhecida pela legislação brasileira, que permite a duas pessoas viverem juntas com o objetivo de formar uma família, sem a formalização de um casamento civil. Nesse contexto, o contrato particular de união estável é um documento importante, pois oferece […]
Contrato Particular de União Estável Leia Mais »
Declaração de União Estável A Declaração de União Estável é um documento essencial para formalizar a convivência entre duas pessoas que mantêm uma relação pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família, sem a necessidade de um casamento civil. Este reconhecimento formaliza a união estável e garante aos companheiros uma série de direitos,
Declaração de União Estável Leia Mais »
União Estável A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e é muito comum no país. Ela oferece aos companheiros direitos e deveres similares aos do casamento, sem a formalização necessária para um casamento civil. Com a crescente busca por alternativas mais flexíveis e práticas de convivência, a união
Dissolução de União Estável Extrajudicial: Como Funciona e Quais São os Procedimentos A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, que confere direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil. No entanto, assim como no casamento, as uniões estáveis podem chegar ao fim, e a dissolução da união estável torna-se necessária
Dissolução de União Estável Extrajudicial Leia Mais »
Divórcio com Filhos: Como Funciona e Quais São Seus Direitos O processo de divórcio é uma fase delicada para qualquer casal, mas quando envolve filhos, a situação pode se tornar ainda mais complexa e emocionalmente carregada. Além de lidar com a dissolução do casamento, os pais precisam resolver questões cruciais como a guarda dos filhos,
Divórcio Com Filhos Leia Mais »
Advogado Separação: Guia Completo para um Processo Eficiente e Seguro Tomar a decisão de se separar é um passo complexo. Esse processo envolve questões emocionais e patrimoniais. Nessas situações, o apoio de um advogado separação qualificado faz uma grande diferença. Esse profissional traz clareza sobre direitos e obrigações, além de facilitar uma transição mais tranquila.
Advogado Separação Leia Mais »
Contestação de Divórcio Litigioso: O Que É e Como Funciona Quando um casamento chega ao fim, nem sempre os cônjuges conseguem chegar a um acordo amigável sobre todos os aspectos do divórcio. Nessas situações, o processo de divórcio se torna litigioso, ou seja, envolve uma disputa judicial em que o juiz precisará decidir sobre questões
Contestação Divórcio Litigioso Leia Mais »
Ação de Divórcio Judicial: Quando é Necessário e Como Funciona O divórcio é o processo que marca legalmente o fim de um casamento. Quando um casal decide se separar definitivamente, muitas questões precisam ser resolvidas, como a partilha de bens, guarda dos filhos e eventual pagamento de pensão alimentícia. Embora o divórcio possa ser realizado
Ação de Divórcio Judicial Leia Mais »
Separação e Divórcio. Diferenças Divórcio Extrajudicial (cartório) 2024 – Novidades Quando um casamento chega ao fim, muitas dúvidas surgem sobre os procedimentos legais necessários para formalizar essa dissolução. Uma das principais confusões está na diferença entre separação e divórcio, especialmente nos dias atuais, em que o divórcio extrajudicial, realizado diretamente no cartório, é uma opção
Separação e Divórcio Leia Mais »
O que é Inventário: Tudo o que você Precisa Saber O inventário é um processo essencial no direito sucessório brasileiro, fundamental para a divisão e transferência de bens após o falecimento de uma pessoa. Neste artigo, vamos abordar o que é o inventário, sua fundamentação legal, os tipos existentes, prazos, procedimentos e como realizá-lo de
O que é Inventário Leia Mais »
