União Estável Valor: Entenda o Custo e Tudo que Você Precisa Saber A união estável é uma forma legítima de constituição de família no Brasil, amplamente reconhecida pelo Código Civil. Muitos casais optam por essa modalidade em vez do casamento, seja pela simplicidade, flexibilidade ou pelo fato de já viverem juntos e preferirem formalizar a […]
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Casado Pode Fazer União Estável? Veja as Condições e Regras Legais A dúvida se casado pode fazer união estável é comum, especialmente quando o casal está separado de fato, mas ainda não se divorciou formalmente. A legislação brasileira permite essa situação, com regras que impactam questões patrimoniais, guarda de filhos e pensão alimentícia. Compreender essas
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Conversão de União Estável em Casamento: Tudo o que Você Precisa Saber A união estável é uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. Ela é reconhecida como uma convivência pública, contínua, duradoura, com o objetivo de formar uma família, sem a necessidade de formalização por meio do casamento. No entanto, muitos
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Contrato de Namoro – Proteção Patrimonial e Limites Legais O contrato de namoro tem se tornado uma ferramenta cada vez mais utilizada por casais que desejam formalizar sua relação afetiva, deixando claro que ela não tem a intenção de constituir uma união estável. Essa prática visa proteger o patrimônio individual das partes, evitando possíveis litígios
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Advogado em SP: Soluções Jurídicas Claras e Eficazes para Seus Desafios Enfrentar questões jurídicas pode ser estressante, especialmente quando se trata de disputas familiares ou problemas com imóveis. Ao buscar um advogado em SP, é natural ter dúvidas: “Como proteger meus direitos de forma eficiente?” ou “É possível resolver meu caso sem complicações judiciais?” Essas
Contrato Particular de União Estável A união estável é uma forma de constituição de família amplamente reconhecida pela legislação brasileira, que permite a duas pessoas viverem juntas com o objetivo de formar uma família, sem a formalização de um casamento civil. Nesse contexto, o contrato particular de união estável é um documento importante, pois oferece
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Declaração de União Estável A Declaração de União Estável é um documento essencial para formalizar a convivência entre duas pessoas que mantêm uma relação pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família, sem a necessidade de um casamento civil. Este reconhecimento formaliza a união estável e garante aos companheiros uma série de direitos,
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União Estável A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e é muito comum no país. Ela oferece aos companheiros direitos e deveres similares aos do casamento, sem a formalização necessária para um casamento civil. Com a crescente busca por alternativas mais flexíveis e práticas de convivência, a união
Separação de Corpos A separação de corpos é uma medida judicial provisória que permite a um dos cônjuges afastar-se do outro antes de formalizar o divórcio ou a separação judicial. Essa medida é particularmente relevante em situações de conflitos graves, como casos de violência doméstica, desentendimentos insustentáveis ou a proteção de interesses patrimoniais. Ela suspende
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Documentos para Inventário O inventário é o procedimento legal necessário para regularizar a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse processo pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo de fatores como a existência de um testamento ou de herdeiros menores ou incapazes. Para que o inventário ocorra de
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