Guarda Compartilhada: Entenda a Legislação e Como Funciona A guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas e importantes quando ocorre uma separação ou divórcio. Nos últimos anos, o modelo de guarda compartilhada tem ganhado cada vez mais força no Brasil como a forma preferida de organização da convivência familiar após a dissolução do […]
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Guarda Compartilhada Paga Pensão? Entenda a Resposta A guarda compartilhada paga pensão? Essa é uma dúvida comum entre pais em processo de separação ou divórcio. Mesmo sendo o modelo de guarda mais incentivado pela legislação brasileira, muitos pais se questionam se ainda há a necessidade de pagar pensão alimentícia nesse tipo de guarda. A Lei
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Tipos de Guarda Unilateral: Entenda a Legislação e os Procedimentos A guarda dos filhos é uma questão sensível no direito de família. Ela envolve o cuidado, a convivência e a responsabilidade pelos filhos menores em casos de separação ou divórcio. Entre os tipos de guarda unilateral, a principal é aquela em que apenas um dos
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Inventário Extrajudicial Modelo: Documento e Procedimentos Atualizados O Inventário Extrajudicial Modelo é um exemplo de documento utilizado no processo de inventário extrajudicial, regulamentado pela Lei nº 11.441/2007. Com a publicação da Resolução nº 571 do CNJ em 2024, tornou-se possível realizar o inventário extrajudicial mesmo havendo herdeiros menores ou incapazes, desde que o quinhão hereditário
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Certidões Negativas para Inventário O processo de inventário é uma etapa fundamental para a transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida aos herdeiros. Um dos requisitos mais importantes para garantir a conclusão correta e segura é a apresentação das Certidões Negativas para Inventário. Esses documentos atestam que o falecido não deixou dívidas ou
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Quanto Custa um Inventário? Custos, Processo e Legislação Envolvida O inventário é o processo legal que formaliza a transferência de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Ele é essencial para que os bens sejam corretamente divididos e transferidos, garantindo que todos os direitos e deveres dos herdeiros sejam respeitados. Neste artigo, vamos explorar
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Divórcio Litigioso: Entenda o Processo, Custos e Direitos Envolvidos O divórcio litigioso é uma das formas mais complexas e desgastantes de pôr fim a um casamento. Ele ocorre quando uma das partes não concorda com o divórcio ou com os termos propostos, como a divisão de bens, a guarda dos filhos ou a pensão alimentícia.
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Divórcio Consensual: Entenda o Processo e Seus Custos O divórcio consensual é uma das formas mais rápidas e menos desgastantes para casais que desejam encerrar o casamento de forma amigável. Ele ocorre quando ambas as partes concordam com os termos do divórcio, incluindo a partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e direito de
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Quanto Custa Divorciar? Entenda os Custos Envolvidos no Processo de Divórcio O divórcio é uma decisão que envolve muitos fatores emocionais e financeiros. Além de encerrar o vínculo matrimonial, o processo traz uma série de custos que variam conforme a modalidade escolhida, a existência de bens e a presença de filhos. Se você está se
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Como Dar Entrada em Pensão Alimentícia: Passo a Passo e Seus Direitos A pensão alimentícia é um direito essencial previsto na legislação brasileira, garantindo que o responsável pelo sustento de um dependente continue a cumprir essa obrigação. Saber como dar entrada em pensão alimentícia é fundamental para assegurar esse suporte financeiro, especialmente em situações de
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