Ação de Divórcio Judicial: Quando é Necessário e Como Funciona O divórcio é o processo que marca legalmente o fim de um casamento. Quando um casal decide se separar definitivamente, muitas questões precisam ser resolvidas, como a partilha de bens, guarda dos filhos e eventual pagamento de pensão alimentícia. Embora o divórcio possa ser realizado […]
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Divórcio Extrajudicial (cartório) 2024 – Novidades Quando um casamento chega ao fim, muitas dúvidas surgem sobre os procedimentos legais necessários para formalizar essa dissolução. Uma das principais confusões está na diferença entre separação e divórcio, especialmente nos dias atuais, em que o divórcio extrajudicial, realizado diretamente no cartório, é uma opção cada vez mais popular.
Separação e Divórcio: Diferenças e Como Realizar o Divórcio Extrajudicial em 2024 Leia Mais »
Usucapião Extraordinário: Entendendo o Conceito, Fundamentação Legal e Procedimentos O usucapião extraordinário é uma modalidade de aquisição de propriedade que se destaca no direito imobiliário brasileiro. É um processo através do qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um imóvel pelo simples fato de possuí-lo de maneira contínua e prolongada, independentemente de título ou
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O que é Alienação Fiduciária: Tudo o que Você Precisa Saber A alienação fiduciária é uma ferramenta jurídica muito utilizada no mercado imobiliário brasileiro, sendo essencial para garantir a segurança das transações de crédito. Este artigo vai abordar em profundidade o que é alienação fiduciária, sua fundamentação legal, tipos, prazos, requisitos, procedimentos, e como pode
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Regularização de Imóveis: Tudo o que Você Precisa Saber A regularização de imóveis é um processo crucial para assegurar a legalidade e a segurança jurídica na posse e propriedade de imóveis. Esse procedimento é especialmente relevante em um país como o Brasil, onde muitas propriedades ainda estão em situação irregular. Neste artigo, vamos explorar o
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Regularização Fundiária: Tudo o que Você Precisa Saber A regularização fundiária é um processo essencial para assegurar a posse e a propriedade legal de terras e imóveis. No Brasil, esse tema é especialmente relevante devido às inúmeras áreas irregulares urbanas e rurais. Neste artigo, vamos abordar o que é a regularização fundiária, sua fundamentação legal,
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O que é Inventário: Tudo o que você Precisa Saber O inventário é um processo essencial no direito sucessório brasileiro, fundamental para a divisão e transferência de bens após o falecimento de uma pessoa. Neste artigo, vamos abordar o que é o inventário, sua fundamentação legal, os tipos existentes, prazos, procedimentos e como realizá-lo de
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O que é Adjudicação Compulsória: Tudo o que você Precisa Saber A adjudicação compulsória é um importante instituto do direito imobiliário brasileiro, essencial para garantir a propriedade de imóveis em determinadas circunstâncias. Neste artigo, vamos explorar o que é a adjudicação compulsória, sua fundamentação legal, os tipos existentes, prazos, procedimentos, e como proceder para realizar
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O que é Usucapião Usucapião é um mecanismo legal que permite que indivíduos se tornem proprietários oficiais de imóveis através da posse contínua e incontestada durante um período determinado. Este artigo explora profundamente os diferentes tipos de usucapião previstos na legislação brasileira, fornecendo um guia detalhado sobre como cada um pode ser aplicado para regularizar
