Conversão de União Estável em Casamento: Tudo o que Você Precisa Saber A união estável é uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. Ela é reconhecida como uma convivência pública, contínua, duradoura, com o objetivo de formar uma família, sem a necessidade de formalização por meio do casamento. No entanto, muitos […]
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Contrato de Namoro: Proteção Patrimonial e Limites Legais O contrato de namoro tem se tornado uma ferramenta cada vez mais utilizada por casais que desejam formalizar sua relação afetiva, deixando claro que ela não tem a intenção de constituir uma união estável. Essa prática visa proteger o patrimônio individual das partes, evitando possíveis litígios futuros
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Advogado para Usucapião: Seu parceiro na jornada para a regularização do imóvel O que é Usucapião? Usucapião é uma maneira de adquirir propriedade pelo uso contínuo de um imóvel. Um advogado para usucapião pode orientar esse processo, que é regulamentado pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002). A legislação brasileira permite que, após um período determinado,
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Advogado Regularização Imobiliária: Segurança e Valorização para seu Imóvel A regularização de imóveis é essencial para garantir segurança jurídica e valorização no mercado. Com o apoio de um advogado regularização imobiliária, é possível corrigir pendências documentais. Esse profissional ajuda a resolver questões legais que podem comprometer a propriedade. A regularização imobiliária envolve diferentes aspectos, desde
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Advogado para Inventário: A Importância de um Advogado em Causas Civis de Família O processo de inventário é um dos mais delicados e complexos no direito de família, pois envolve não apenas a partilha de bens de uma pessoa falecida, mas também questões emocionais e patrimoniais entre os herdeiros. Quando uma pessoa falece, é necessário
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Advogado em SP: Especialista em Direito de Família, Imobiliário e Causas Cíveis Procurando um Advogado em SP? Encontre o Apoio Jurídico que Precisa Enfrentar questões jurídicas, como disputas familiares ou problemas com imóveis, pode ser desafiador. Muitas pessoas, ao buscar um advogado em SP, têm dúvidas. Perguntas como “Como proteger meus interesses?” ou “Meu caso
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Contrato Particular de União Estável: Entenda a Importância e Como Fazer o Seu em 2024 A união estável é uma forma de constituição de família amplamente reconhecida pela legislação brasileira, que permite a duas pessoas viverem juntas com o objetivo de formar uma família, sem a formalização de um casamento civil. Nesse contexto, o contrato
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Declaração de União Estável: Tudo o que Você Precisa Saber em 2024 A Declaração de União Estável é um documento essencial para formalizar a convivência entre duas pessoas que mantêm uma relação pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família, sem a necessidade de um casamento civil. Este reconhecimento formaliza a união estável
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União Estável: Entenda o Conceito, Direitos, Deveres e a Legislação Atualizada em 2024 A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e é muito comum no país. Ela oferece aos companheiros direitos e deveres similares aos do casamento, sem a formalização necessária para um casamento civil. Com a crescente
Separação de Corpos: O Que é, Como Funciona e Qual a Legislação Aplicável em 2024 A separação de corpos é uma medida judicial provisória que permite a um dos cônjuges afastar-se do outro antes de formalizar o divórcio ou a separação judicial. Essa medida é particularmente relevante em situações de conflitos graves, como casos de
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