Advogado de Separação: Entenda a Diferença e Como um Especialista Pode Ajudar no Divórcio

Muitas pessoas, ao passarem por momentos difíceis em seus relacionamentos, procuram um advogado especializado em separação para orientá-las. No entanto, o que a maioria realmente deseja, sem perceber, é se divorciar, e não apenas se separar. A confusão entre os termos “separação” e “divórcio” é comum, mas é importante entender a diferença entre eles para tomar a decisão certa e buscar o processo adequado.

Neste artigo, vamos esclarecer o que é separação e o que é divórcio, explicar por que as pessoas buscam erroneamente a separação quando, na verdade, querem o divórcio, e mostrar como um advogado especializado pode ajudar a garantir que o processo seja feito de forma correta e justa.

Separação vs. Divórcio: Qual é a Diferença?

Embora os termos “separação” e “divórcio” sejam muitas vezes usados de forma intercambiável no dia a dia, eles representam processos jurídicos diferentes. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010, a separação deixou de ser um requisito obrigatório antes do divórcio, simplificando o processo de dissolução do casamento.

Vamos entender melhor cada um desses termos:

O Que é Separação?

A separação é o ato jurídico que formaliza o fim da convivência entre o casal, mas sem dissolver o vínculo matrimonial. Após a separação, os cônjuges não têm mais as obrigações conjugais, como coabitação e fidelidade, mas ainda continuam casados no papel. Isso significa que, mesmo separados, os cônjuges não podem se casar novamente até que o divórcio seja oficializado.

Apesar de a separação ainda ser prevista no direito brasileiro, ela tem caído em desuso. Na prática, a maioria das pessoas prefere partir diretamente para o divórcio, que é a única forma de dissolver definitivamente o vínculo matrimonial, permitindo que os cônjuges possam se casar novamente, se desejarem.

O Que é Divórcio?

O divórcio, por outro lado, é o processo que encerra de forma definitiva o casamento, dissolvendo o vínculo matrimonial. Com o divórcio, as partes não têm mais nenhum vínculo jurídico e são livres para se casar novamente.

O divórcio pode ser consensual (quando ambas as partes concordam com os termos) ou litigioso (quando há desacordos que precisam ser resolvidos judicialmente). O divórcio é o processo mais buscado, uma vez que não apenas formaliza o fim da convivência, mas também rompe todos os laços legais entre os cônjuges.

Por Que as Pessoas Confundem Separação e Divórcio?

A confusão entre separação e divórcio ocorre porque muitas pessoas associam o termo “separação” ao fim da convivência. Na prática, quando alguém diz que quer se “separar”, na verdade está se referindo ao desejo de divorciar-se, ou seja, de romper o casamento definitivamente. A separação, como um processo jurídico, ficou associada à ideia de uma etapa intermediária, que não é mais necessária com as mudanças na legislação.

Embora a separação ainda possa ser uma escolha para casais que, por questões religiosas ou pessoais, não desejam romper completamente o vínculo matrimonial, a verdade é que a grande maioria das pessoas que busca um advogado especializado em separação quer, na realidade, o divórcio.

O Papel do Advogado Especializado em Direito de Família

Independentemente de estar buscando a separação ou o divórcio, contar com um advogado especializado em direito de família é fundamental para garantir que o processo seja conduzido de forma correta e eficiente. O advogado poderá orientar sobre as opções disponíveis e ajudar a definir o melhor caminho a seguir, considerando as necessidades e os interesses de cada parte envolvida.

Aqui estão algumas maneiras pelas quais o advogado especializado pode ajudar no processo de divórcio:

1. Esclarecimento Sobre o Processo

O primeiro papel do advogado é esclarecer as diferenças entre separação e divórcio e ajudar o cliente a entender qual é o processo mais adequado para sua situação. Na grande maioria dos casos, o divórcio será a melhor opção, já que dissolve completamente o casamento e resolve todas as questões legais relacionadas à partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

2. Divórcio Consensual ou Litigioso

O advogado orientará o cliente sobre as possibilidades de um divórcio consensual ou litigioso. No divórcio consensual, ambas as partes concordam com os termos do divórcio, como a partilha de bens e a guarda dos filhos. Esse tipo de divórcio é mais rápido e menos oneroso, pois não envolve disputas judiciais.

Por outro lado, se o casal não concorda com os termos, o divórcio será litigioso, e o juiz terá que decidir questões como a divisão de bens, guarda e pensão. Nesse caso, o advogado será responsável por defender os interesses de seu cliente em todas as etapas do processo.

3. Partilha de Bens

A partilha de bens é uma das questões mais delicadas em um processo de divórcio. O advogado atuará para garantir que a divisão dos bens seja feita de forma justa e em conformidade com o regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento, como a comunhão parcial de bens, que é o regime mais comum no Brasil.

4. Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia

Nos casos em que o casal tem filhos menores ou incapazes, o advogado também será responsável por orientar sobre questões relacionadas à guarda dos filhos e à pensão alimentícia. A guarda compartilhada é a regra preferencial, de acordo com a Lei nº 13.058/2014, salvo situações excepcionais que justifiquem a guarda unilateral.

A pensão alimentícia, por sua vez, deve ser calculada com base no princípio do binômio necessidade x possibilidade, que considera tanto as necessidades dos filhos quanto a capacidade financeira dos pais.

5. Representação em Juízo

Se o divórcio for litigioso, o advogado será o representante do cliente em todas as etapas do processo judicial, desde a apresentação da petição inicial até as audiências e a defesa dos interesses do cliente em questões de partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

Separação Ainda é uma Opção?

Embora o divórcio tenha se tornado a escolha preferida para a maioria dos casais que desejam romper o casamento, a separação ainda pode ser uma opção para aqueles que, por motivos religiosos ou pessoais, desejam encerrar a convivência conjugal, mas não querem romper completamente o vínculo matrimonial. Nesse caso, a separação garante que o casal não viva mais junto e não tenha mais as obrigações conjugais, mas ambos continuam casados no papel.

Nessas situações, o advogado especializado também poderá orientar sobre os procedimentos para a separação, garantindo que todos os aspectos legais, como partilha de bens e guarda dos filhos, sejam tratados de forma adequada.

Conclusão

Se você está pensando em encerrar seu casamento e deseja orientação jurídica, é fundamental entender que, na maioria dos casos, o que você realmente precisa é de um advogado especializado em divórcio, e não em separação. O divórcio é o processo que dissolverá o vínculo matrimonial de forma definitiva, permitindo que você siga em frente com sua vida.

O papel do advogado é fundamental em todo o processo, seja para garantir uma partilha de bens justa, definir a guarda dos filhos ou negociar a pensão alimentícia. Portanto, se você está passando por esse momento delicado, busque o apoio de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam preservados e que o processo ocorra de forma eficiente e justa.